Um Fundo de Pensões é um património autónomo exclusivamente afeto à realização de um ou mais planos de pensões.
Os Fundos de Pensões Fechados são patrimónios afetos ao financiamento do plano de pensões de apenas um associado ou de vários associados mas com vínculo empresarial entre si. A sua constituição é da iniciativa de uma ou de várias empresas, de uma associação ou grupo de associações.
Já os Fundos de Pensões Abertos são patrimónios que financiam os planos de pensões de vários aderentes sem ligação entre si, sendo que uma nova adesão apenas depende da aceitação da Entidade Gestora, por cuja iniciativa foi constituído o Fundo. Consoante o previsto no regulamento de gestão de um fundo de pensões aberto, podem-se distinguir dois tipos de adesão:
- Adesão coletiva – quando se efetua através de um ou, havendo um vínculo empresarial, associativo, profissional ou social entre eles, vários associados.
- Adesão individual – quando se efetua pela simples subscrição de unidades de participação por contribuintes.
